Citrus Research & Technology
https://citrusrt.ccsm.br/article/doi/10.5935/2236-3122.20100015
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Note

Ações de defesa sanitária vegetal no estado de São Paulo contra o huanglongbing

São Paulo state plant protection actions against huanglongbing

Geysa Josefina Pala Ruiz, Hugo José Tozze Júnior, Cleonice Natália Sguarezi, Roberto Usberti, Vicente Paulo Martello & Mário Sérgio Tomazela

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Resumo

A citricultura nacional enfrenta novo desafio, o huanglongbing (HLB), também conhecido como greening, doença associada a Candidatus Liberibacter spp. As ações de Defesa Sanitária Vegetal para o controle da doença vêm sendo executadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) em conjunto com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). Cerca de um ano após a primeira constatação do HLB no Brasil, foi publicada a Instrução Normativa/MAPA Nº 10, de 18/03/2005, posteriormente substituída pela Instrução Normativa/MAPA Nº 32, de 29/09/2006, que determinou a eliminação de plantas cítricas sintomáticas e comprovadamente infectadas por Liberibacter. Atualmente está em vigor a Instrução Normativa/MAPA Nº 53, de 16/10/2008, que garante uma maior agilidade no processo de fiscalização, atribuindo novos deveres ao produtor e determinando a eliminação de plantas sintomáticas e assintomáticas do mesmo talhão quando a incidência da doença é superior a 28%. Houve ainda a publicação da Portaria CDA-04, de 12/03/2009, na qual todo o estado de São Paulo foi delimitado e oficializado como área sob vigilância fitossanitária visando o controle da doença. O sucesso do controle do HLB depende da ação conjunta de todos os citricultores. Desse modo se justificam as ações governamentais que objetivam eliminar as fontes de inóculo oriundas de propriedades que não cumprem a legislação específica para a doença, colocando em risco a sanidade dos pomares das propriedades circunvizinhas.

Palavras-chave

citricultura, greening, medidas de controle legislativas.

Abstract

The Brazilian citriculture faces a new disease, huanglongbing (HLB), also known as greening, which is associated with Candidatus Liberibacter spp. The Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), and Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) have been executing actions for plant sanitary protection and disease control. About one year after finding the first symptomatic tree in Brazil, MAPA’s Normative Instruction number 10, of 18/03/2005 was published. It was later replaced by Normative Instruction number 32, of 29/09/2006. Both Normative Instructions prescribed the elimination of all symptomatic trees. Currently, the Normative Instruction number 53, of 16/10/2008, is in force, which guarantees higher agility in the fiscalization process, giving new duties to the grower and determining the elimination of not only symptomatic but also non- symptomatic plants in the same area, when symptomatic tree incidence is over 28%. Plant Protection Agency (CDA) has already released a new Instruction (CDA number 04, of 12/03/2009), delimiting and establishing the whole Sao Paulo State as an area under plant protection surveillance against the disease. The success of HLB control depends on a united action of all citrus growers. Therefore, the governmental actions aiming to eliminate the bacterial sources comprised by those properties whose owners do not follow the specific legislation, placing in risk the sanity of the plants in adjacent properties, are fully justified.

Keywords

citrus, greening, legislative control.
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